Actualidades Press-Releases 6sub23 1 14-05-2008 13:13:23 269010803 sim PASSADOS 3 ANOS... SURGE O NOVO QUADRO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES! A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal congratula o Ministério da Agricultura pela publicação da legislação nacional que determina o novo quadro de apoio aos jovens em regime de primeira instalação (Acção 1.1.3 – “Instalação de Jovens Agricultores” integrada no Subprograma nº 1 “Promoção da Competitividade” do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER), lamentando porém que os muitos e sucessivos atrasos em todo este processo, tenham já inviabilizado a possibilidade de centenas de jovens ingressarem na actividade agrícola. Após quase três anos sem um regime de incentivo à primeira instalação, Portugal detém novamente uma política promotora da entrada de jovens com capacidade de inovação e competitividade no sector. Mas o novo regime de incentivo à instalação surge com diferenças significativas relativamente ao quadro precedente, sem que tenha assumido praticamente nenhuma das propostas defendidas pela AJAP, que importa conhecer:

- A meta relativa ao número de jovens agricultores a instalar 4300-4500, não foi reajustada, sendo considerada pouco ambiciosa sobretudo atendendo às necessidades de rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola, ao fenómeno crescente de desertificação e à elevada taxa de desemprego nas zonas rurais, particularmente sentida pelos mais jovens.

- Não existe diferença entre regiões desfavorecidas e regiões não desfavorecidas, ou seja o valor do prémio e o incentivo ao investimento assumem para ambas as regiões igual valor.

- O prémio assume igual valor caso a instalação seja individual ou em sociedade, ao contrário de quadros de apoio precedentes a atribuição do prémio não é por cada jovem pertencente à sociedade.

- Não há um reconhecimento da Figura, em devido tempo defendida e proposta pela AJAP, Jovem Empresário Rural.

- Apesar do acompanhamento técnico dos Jovens Agricultores ser referido na introdução da Portaria, não foi considerado em termos legislativos. A AJAP considera esta questão urgente e essencial, de modo a evitar desistências nos poucos jovens que se prevê instalar.

Não é o quadro de apoio desejado pela AJAP, não se encontram devidamente materializadas questões fundamentais para o processo de instalação, como a formação e o acompanhamento e aconselhamento agrícola. Apesar de tudo, entendemos que poderá constituir uma oportunidade que os jovens deverão aproveitar, seguramente podia ter outra dimensão se o Ministério fosse sensível às preocupações que as organizações sistematicamente enviam.

Somos o País com a agricultura mais envelhecida da Europa. Os futuros candidatos a Jovens Agricultores e a Jovens Empresários Rurais mereciam outro tratamento, e outra atenção por parte do actual Governo.

                                                        A Direcção

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Presidente: Eng. Firmino Cordeiro (91 7536206)