AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal

Pecuária

Ao contrário da produção vegetal, a actividade pecuária em geral é das mais subsidiadas, sendo que a percentagem de superfície agrícola útil com subsídio anda entre os 80 e os 90%. Com excepção das aves, todas as outras actividades pecuárias apresentam margens brutas por hectare relativamente baixas e, em geral, mais baixas do que os sectores da produção vegetal. As explorações das actividades pecuárias têm uma dimensão média bastante mais elevada do que as dedicadas à produção vegetal, com excepção das especializadas em cereais, oleaginosas e proteaginosas. Embora a diferença não seja significativa, as explorações pecuárias fazem um uso da mão de obra ligeiramente mais intensivo.

Em termos de carnes, e de acordo com a Balança Alimentar, o consumo de carne de bovinos diminuiu bastante a partir de 1996, diminuição à qual correspondeu um aumento no consumo de carne de porco, aves e outras carnes. Em termos de produtos animais Esta evolução está muito provavelmente relacionada com a crise da BSE. No que diz respeito aos produtos animais, tem-se verificado um aumento do consumo de leite e uma estabilização do consumo de ovos. Esta evolução está relacionada com a crescente preocupação pela maior parte dos portugueses em adoptar uma alimentação saudável. Em termos do grau de autoaprovisionamento, verificou-se que na década de 90 Portugal foi sempre autosuficiente, ou quase, em leite, ovos e aves, embora não tenha atingido a autosuficiência nas carnes de bovino, suíno, ovinos/caprinos e outras carnes.

A crise da BSE teve duas consequências muito imediatas. Por um lado os consumidores começaram a ser mais exigentes com a carne que consumiam e a procurar que lhes desse algum tipo de garantia de qualidade. Por outro lado os produtores viram os seus rendimentos diminuir de repente e foram forçados a tomar medidas que lhes permitissem dar a volta à situação. Estas podem ser as razões para o facto de os produtores de carnes e de produtos animais em geral terem sido os que com mais força aderiram às políticas de qualidade propostas pela União Europeia. Dos cerca de 85 produtos com denominação de origem, mais de metade são carnes ou produtos animais. Para além de do esforço mostrado em ir de encontro às necessidades dos consumidores é também uma prova da capacidade de associativismo por parte dos aderentes a esta política de qualidade.

A actividade pecuária, à semelhança do que se passa com as outras actividades, é também ela regulamentada pela OCM. De seguida é apresentado um resumo das alterações que a reforma da PAC irá trazer aos vários sectores da actividade pecuária. Em relação à carne de bovino não haverão alterações nos preços mas as ajudas deixarão de ser por cabeça e passarão a ser por exploração, baseado nos direitos históricos. No entanto cada Estado Membro poderá manter até 100% o actual prémio por vacas aleitantes e 40% do prémio do abate, ou alternativamente manter até 100% do prémio por vaca aleitante e até 75% do prémio aos novilhos machos. Em relação aos ovinos e caprinos, poderá ficar ligado à produção um máximo de 50% dos prémios.

No que diz respeito ao sector do leite e produtos lácteos prevê-se uma diminuição de 15% do preço de intervenção do leite em pó desnatado e de 25% no da manteiga, ambos a ocorrer em três fases, a partir da campanha de 2004/05. As compras de intervenção de manteiga serão suspensas acima do limite de 70 000 ton em 2004 e descerão para 30 000 em 2007. Não haverá alterações nas quotas até 2014/15. No entanto haverá um regime de excepção para os Açores atribuindo-lhe uma isenção temporária à aplicação da quota leiteira, de 73 000 ton em 2003, 61 500 ton em 2004/05 e 50 000 ton a partir de 2005/06.
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