Código de boas práticas para a protecção da água contra a poluição com nitratos de origem agrícola Código de boas práticas para a protecção da água contra a poluição com nitratos de origem agrícola.
encarregado do estudo, concepção, coordenação, planeamento e apoio técnico e normativo na área da gestão do ambiente e da promoção do desenvolvimento sustentável, da prossecução das políticas que visem a participação e informação dos cidadãos e das organizações não governamentais de defesa dos valores e qualidade ambientais.