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Agricultura

No âmbito das actividades agrícolas estratégica destacam-se como sectores chave as hortícolas, a fruta e o vinho, as quais constituem cerca de 1/3 do valor da produção agrícola nacional. Portugal reune condições edafoclimáticas únicas para a produção de produtos vegetais em geral, e fruta, hortícolas e vinho em particular. É importante notar neste ponto que estes são precisamente os sectores que apresentam menor percentagem de superfície agrícola útil subsidiada, e que apesar disso, dentro das produções vegetais, são os que têm maior margem bruta por superfície agrícola. São no entanto também os sectores que têm explorações de menor dimensão média.


Os principais frutos produzidos em Portugal são as maçãs, as pêras, os pêssegos e os citrinos, os quais perfazem 75% da área total de pomares no nosso país. Embora, segundo os dados da Balança Alimentar publicados pelo INE, o consumo de fruta apresente tendência para subir, o relatório da Comissão Europeia chama a atenção para uma diminuição do grau de auto-suficiência na ordem dos 16% entre 1993/95 e 1999/01. Embora para a pêra a nossa balança comercial seja positiva, para a maçã, a fruta mais consumida, o balanço já é negativo. Com a entrada no nosso país de fruta estrangeira a um preço com o qual é dificil competir, a solução para os nossos produtores está na diferenciação dos respectivos produtos e na implementação de estratégias de marketing e comercialização. Este é um passo que já a ser dado por algumas regiões nas quais as Associações de Produtores se uniram para criar uma marca da região. Desta maneira promovem não só os seus produtos como a região em si.


No que diz respeito às hortícolas, as principais produções nacionais são as couves, o tomate, as cenouras e as cebolas, os quais representam cerca de 58% da totalidade da área deste tipo de produtos. Em geral os produtos hortícolas diferem das frutas no sentido em que são mais perecíveis e por isso produzi-los no nosso país poderá constituir uma vantagem uma vez que é possível reduzir o tempo decorrido entre a saída da parcela e a mesa do consumidor, permitindo assim oferecer um produto mais fresco. No entanto o que se tem verificado é não só que não somos autosuficientes em produtos hortícolas, excluindo o tomate, como, apesar do aumento do consumo deste tipo de produtos, o grau de autosuficiência tem vindo a diminuir.


O sector do vinho tem evoluído um pouco ao contrário dos sectores referidos anteriormente. Por um lado, e segundo o relatório da Monitor Company encomendado pela Viniportugal, o consumo de vinho em Portugal, não deverá aumentar muito mais. Não quer isto dizer que não se se deva aumentar a produção, deve-se é começar a explorar mais eficazmente os mecados externos que acabam por valorizar mais os nossos produtos. Segundo esse mesmo relatório há que apostar mais nas castas mais características no nosso país pois só assim será possível fazer à concorrência imposta pelos vinhos do chamado “Novo Mundo” nomeadamente os australianos, os californianos e os chilenos. Por outro lado, este é também o sector em que a aposta no marketing tem sido mais sentida.

Chama-se a atenção aqui para a olivicultura, cuja produção é maioritariamente destinada ao azeite. Este é sector que não sendo dos mais produtivos é concerteza um que vale a pena explorar. O azeite é um produto cujo consumo tem apresentado tendência para aumentar. É um produto com conotações tradicionais que estão muito na moda para além de ser fácil de produzir em agricultura biológica indo de encontro às necessidades actuais do mercado.


De seguida faremos um apanhado geral das alterações dos instrumentos da PAC para cada um dos produtos vegetais. Nos cereais em geral manter-se-á o actual preço de intervenção (€63/ton) mas verificar-se-á uma redução para metade das ajudas mensais. O valor total dos pagamentos passará a estar desligado da superfície, sendo no entanto permitido a cada Estado Membro manter ligada à superfície até 25% do valor da ajuda. No caso do trigo rijo haverá também um desligamento da produção, podendo no entanto os Estados Membros manter 40% ligados à produção. Haverá uma diminuição em três anos do valor do pagamento suplementar específico no caso das zonas tradicionais (de €313/ha em 2004 para €285/ha em 2006) e no caso das zonas de produção consolidada esse pagamento irá desaparecer. As ajudas passarão também a estar desligadas da superfície mas é permitido manter ligado até 40% do valor total dos pagamentos. Ainda no caso do trigo rijo haverá uma ajuda de €40/ nas zonas de produção tradicionais desde que se respeitem densidades de sementeira e a adopção de sementes de variedades seleccionadas. Este prémio pretende incentivar a melhoria de qualidade do trigo rijo usado no fabrico de massas e sêmolas. O arroz terá uma redução do preço de intervenção na ordem dos 50%, descendo a um valor de €150/ton, sendo a intervenção limitada a 50 000ton/ano. Esta redução será compensada por um aumento das ajudas directas, as quais serão de €177/ton. Destes €177 parte será integrada no pagamento único por exploração e a restante sob a forma de ajuda específica à orizicultura. Haverá ainda uma redução da Superfície Máxima Garantida a qual será calculada com base nas médias do triénio 1999-2001 ou, caso esta seja inferior, com base na área actual. O centeio será suprimido da intervenção. Nas restantes culturas não haverá grandes alterações. No caso das proteaginosas o suplemento actual será mantido (€9,5/ton) mas convertido num pagamento por superfície a culturas específicas (€55,57 por hectare).



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